Aceitação do Termo de Uso e Política de Privacidade do PORTAL IMOVELCIDADE PORTAIS REGIONAIS: Este documento integra um conjunto de ações e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:
Classificam-se como:
A leitura deste Termo de Uso é obrigatória e a utilização do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este site, dessa forma, o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim, o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL.
O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL esforça-se por manter seus anúncios no ar, além de manter o portal sempre atualizado, mas não se responsabiliza, todavia, juntamente com seus fornecedores, por perda ou dano relacionado à não veracidade das informações publicadas por seus anunciantes. É indispensável e imprescindível que o usuário verifique detalhes do bem anunciado, documentação e/ou características dos bens ofertados pelo site, antes da conclusão de qualquer negócio.
O PORTAL IMOVELCIDADES PORTAIS não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL e seus funcionários ou representantes. O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não fornece cópias, backups de anúncios que já foram excluídos nem se responsabiliza por anúncios já excluídos, os anúncios particulares ficarão armazenados por 60 dias em nosso banco de dados para eventual renovação, a partir desta data o anuncio será excluído definitivamente sem condições de um backup.
Todo conteúdo e informações dos anúncios, são de exclusiva responsabilidade civil e penal do anunciante. O Anunciante deverá assumir integral responsabilidade por seu CADASTRO no PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL, sendo também responsável pela sua utilização e guarda, obrigando-se a honrar os compromissos financeiros e legais daí resultantes;
Serão aceitas imobiliárias no PORTAL que tiverem um estabelecimento aberto ao público e CNPJ, fora deste quadro serão consideradas como anunciante particular e não serão aceitos pela plataforma. É expressamente proibido no PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL:
Nos casos de má utilização ou não conformidade com os termos deste documento, o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL poderá cancelar o Anúncio, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer anúncio que possam ser interpretados contrários aos Termos de Uso do portal ou às Normas legais em vigor.
Nos casos de má utilização ou não conformidade com os termos deste documento, o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL poderá cancelar o Anúncio, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Para o uso do Serviço, é necessário que o Anunciante ou Visitante do site disponha de um navegador Netscape 6.x, MSIE 5.5 ou superior. Os tamanhos das fotos recomendado são de 640x480 (tamanho máximo exibido no Portal) não podendo ultrapassar 250 kbts cada foto, no caso banners de publicidade os tamanhos estarão descritos nas propostas enviadas aos clientes interessados, não podendo ultrapassar 250 kbts.
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
A qualquer tempo, sem aviso prévio, o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.
O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
O usuário deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; Fornecer informações verídicas e de sua titularidade; Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha; Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha); Desconectar sua conta do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
Nunca efetuar depósito bancário ou transferência como sinal antecipado sobre o pagamento do imóvel. Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus; Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.
A propriedade intelectual de todo o material apresentando no site é do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL ou de seus clientes, parceiros e fornecedores, incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste site. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição.
O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados ao PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL ou terceiros.
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos Anunciantes ou a terceiros em decorrência da utilização de serviços e/ou conteúdos disponibilizados por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, hospedadas ou não no portal PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL.
PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta veracidade das informações que os Anunciantes proporcionam acerca de seus Anúncios e de si mesmos, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um Anunciante em qualquer anúncio realizado através dos serviços. O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não tem obrigação de controlar, e não controla, o conteúdo e natureza dos conteúdos de seus Anúncios, difundidos ou postos a disposição de terceiros pelos Anunciantes através dos serviços compreendidos em seu PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL.
O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL se reserva o direito de revisar, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, os conteúdos dos Anúncios, difundidos ou postos a disposição no PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL através dos serviços e a impedir a sua transmissão, difusão ou colocação a disposição de terceiros nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto neste Termo de Uso.
O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não é responsável pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar dos Anúncios de seus Anunciantes, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam derivar:
a) da violação da lei, moral e bons costumes ou da ordem pública, como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços de acesso;
b) da infração de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, de direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, de direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a terceiro(s), como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços de acesso;
c) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita, como consequência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços de acesso;
d) da falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposição ou acessíveis através dos serviços de acesso;
e) da inadequação para qualquer propósito e o não atingimento das expectativas geradas pelos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição, ou acessíveis através dos serviços de acesso;
f) do não cumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e CONTRATOS realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso aos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição, ou acessíveis através dos serviços de acesso; e
g) de vícios e defeitos de toda e qualquer natureza dos produtos e serviços comercializados, adquiridos ou prestados pelo PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL.
O Anúncio na internet poderá ser cancelado pelo Anunciante a qualquer momento. Para tal, o Anunciante deverá entrar pela central do anunciante e excluir seu próprio anúncio.O Anunciante que optar pelo cancelamento de seu anúncio não terá direito a nenhum tipo de ressarcimento financeiro, nem dos dias restantes por parte do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL, conforme disposição indicada em tópico próprio junto ao contrato principal celebrado.
O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL pode conter hyperlinks para websites operados por terceiros que não sejam do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL ou suas afiliadas. Esses hyperlinks são fornecidos para sua referência apenas. O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não tem controle sobre esses websites, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses hyperlinks pelo PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses sites - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o usuário estará fazendo-o sob o seu próprio risco. A política de privacidade do PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL é aplicável apenas quando o usuário está acessando e usando o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL, uma vez linkado a outro website, o usuário estará sujeito à política de privacidade desse outro website, sobre a qual o PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL tem qualquer relação.
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O PORTAL ICIDADES - HUB IMOBILIÁRIO REGIONAL poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes temos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivas e imediatas assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o usuário deverá em rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do portal pelo usuário subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
Este documento visa registrar a livre, informada, inequívoca e expressa manifestação a qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), podendo a Controladora.
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a Controladora ImóvelCidades Portais Regionais Serviços de Web Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.094.327/0001-81 com sede na Rua Luso-Brasileira, 4-44 - Jardim Estoril IV, Bauru-SP, CEP 17.016-230, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes as empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados pela Controladora, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A Controladora fica autorizada a tomar decisões e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
Se for necessário para as finalidades listadas neste termo, poderá a Controladora compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, desde que observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
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A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência a Controladora, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular, ficando o Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação dos dados pessoais.
A Controladora poderá mesmo após o término do tratamento ou após sua revogação pelo titular, manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, podendo ainda ser mantidos de modo indefinido quanto tornados anônimos.
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Bauru, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.
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